Acontece nesta quinta-feira (25), desde às 10 horas, na Praça da Independência, situada no município de Palmeira dos índios, a III Ação Itinerante Cesmac do Sertão, que conta com a participação da Defensoria Pública de Alagoas, Poder Judiciário, Ministério Público e alunos do curso de Direito da universidade. O objetivo da ação é oferecer uma atividade social voltada para orientação jurídica à população, com realização de audiências de conciliação, ajuizamento de ações e acordos extrajudiciais.
O trabalho social está sendo realizado em três vertentes. No primeiro momento, com audiências de conciliação, privilegiando o consenso entre as partes, sempre em busca de uma solução jurídica mais célere, justa e menos dispendiosa para todos. Na segunda linha de atuação, conta com o ajuizamento de ações das mais diversas modalidades, destacando-se as de pensão alimentícia, divórcio, guarda, investigação de paternidade, entre outras. As petições iniciais serão elaboradas, no momento do atendimento, pelos estudantes do Curso de Direito da faculdade, supervisionados pelos defensores públicos e professores presentes. Por último, ainda serão realizados acordos extrajudiciais, referendados pelos defensores públicos e homologados judicialmente, com vistas, desde já, a finalizar processos em trâmite na justiça, desafogando o Judiciário, com o consciente acordo entre as partes.
“Essa integração entre a Defensoria Pública, Poder Judiciário, Ministério Público e as instituições de ensino Superior é de inestimável importância para a sociedade civil, pois, além de estimular o viés prático das atividades acadêmicas, são ações em que todos os envolvidos saem ganhando”, ressalta o defensor público Isaac Souto.
Fonte: Ascom/Defensoria Pública
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