O relator do processo, desembargador Otávio Leão Praxedes, afirmou que existem indícios suficientes de autoria.


A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Alagoas (TJ/AL) manteve a sentença de pronúncia contra o réu Raphael Lima Oliveira Silva. Com a decisão, ele será levado a júri popular por envolvimento no assassinato de Benedito Jacinto dos Santos, ocorrido em fevereiro de 2012, no município de Coruripe.

De acordo com a denúncia do Ministério Público de Alagoas (MP/AL), Raphael teria encomendado a morte de Benedito, em razão de acerto de contas. O réu foi pronunciado por homicídio qualificado.

Alegando não haver provas da participação de Raphael no crime, a defesa ingressou com recurso. A decisão de submetê-lo a júri popular, no entanto, foi mantida.

O relator do processo, desembargador Otávio Leão Praxedes, afirmou que existem indícios suficientes de autoria. “Entendo que o decisum não deve ser reformado, pois, assim como o juiz singular, avalio que, ao menos neste momento processual, os elementos probatórios dos autos são suficientes para amparar a decisão de pronúncia”, afirmou.

Fonte: Aqui Acontece / Assessoria TJ-AL